contato@jantaliavaladares.com.br
+55 (61) 3225-9887

Destaques

O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais

Coorganizado pelo sócio Fabiano Jantalia o livro é uma obra coletiva que reúne renomados especialistas, que abordaram, de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, os antecedentes, a estrutura e o alcance das modificações legislativas no direito punitivo aplicável aos mercados financeiros e de capitais.

O livro teve por objetivo enfrentar temas novos e controvertidos sobre o processo administrativo sancionador no âmbito do Banco Central e da CVM surgidos com a publicação da Lei nº 13.506, de 2017.

O livro também contém dois artigos do advogado Paulo Portuguez, que integra a equipe da banca Jantalia & Valadares Advogados.

Para baixar o sumário, clique aqui.

Ficha técnica
  • Organizadores: Rui Fernando Ramos Alves, Pedro Henrique Pessanha e Fabiano Jantalia
  • Editora: IASP
  • Publicação: 2019
  • Páginas: 360