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Marcio Valadares

Mestre em Direito e Finanças pela Universidade de Oxford
Marcio Valadares - Jantalia & Valadares Advogados

Marcio Valadares

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Perfil

Marcio representa clientes em assuntos relativos a direito empresarial e regulação do sistema financeiro.

No âmbito contencioso, atua nas esferas administrativa e judicial. No plano administrativo, sua atuação se concentra em processos instaurados por autoridades de supervisão do sistema financeiro a respeito de matérias como governança corporativa, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, regulação prudencial e proteção a investidores e consumidores. Participou de um dos primeiros termos de compromisso firmados pelo Banco Central do Brasil. No plano judicial, Marcio também está envolvido em disputas estratégicas sobre matérias empresariais e financeiras, como a impossibilidade de penhora de cotas de sociedades limitadas, a utilização da taxa do CDI para indexação de contratos bancários, a extensão dos deveres de administradores e gestores de fundos de investimento, entre outras.

No âmbito consultivo, Marcio assessora a estruturação de empresas e transações, bem como a elaboração, negociação e revisão de contratos. Também representa clientes perante autoridades de supervisão do sistema financeiro em processos para obtenção de autorização de funcionamento, mudança de controle e uma série de outras questões, além de prestar assessoria para a interpretação de normas legais e regulatórias.

Advogado desde 2008.

Formação
  • Mestre em Direito e Finanças (MSc in Law and Finance) pela Universidade de Oxford;
  • Mestre em Direito Econômico pela Universidade de Brasília;
  • Curso de extensão em Direito e Regulação do Sistema Financeiro na London School of Economics and Political Science;
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Experiência profissional
  • Foi Procurador do Banco Central do Brasil, onde integrou equipe responsável por acompanhar processos judiciais perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, e processos em outras instâncias classificados internamente como estratégicos. Foi autor de pareceres apresentados pela Autarquia em casos emblemáticos sobre matéria bancária apreciados pela Justiça brasileira nos últimos anos, como o recurso especial repetitivo em que se discutia a legalidade dos sistemas de score de crédito e os recursos especiais que tratavam da extensão do seguro de depósitos prestado pelo Fundo Garantidor de Créditos a aplicações mantidas por fundos de pensão em instituições financeiras liquidadas. Esteve também na linha de frente de disputas sobre concorrência no sistema financeiro, liquidação extrajudicial de instituições financeiras, oferta de assistência e suporte financeiro pelo Fundo Garantidor de Créditos, planos econômicos, entre outros temas relativos a regulação financeira e direito monetário.
Atuação acadêmica
  • Foi professor da disciplina “Regulação Bancária” no curso de graduação da Faculdade de Direito da UnB.
Prêmios
  • 3º colocado no V Concurso Nacional de Monografias do IDP (2008).
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