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Marcio Valadares palestra na UnB sobre fintechs de crédito

O sócio Marcio Valadares proferiu hoje, na Faculdade de Direito da UnB, uma palestra sobre as fintechs de crédito.

Segundo o sócio de JVA, após um momento inicial repleto de incertezas sobre a legalidade da oferta de crédito por tal via, passou-se a admitir a instrumentalização do empréstimo entre pares (peer-to-peer lending ou P2P) por meio do emprego das figuras regulatórias dos correspondentes bancários e das operações ativas vinculadas. Por fim, segundo Marcio, recentemente o Conselho Monetário Nacional editou a Resolução nº 4.656, de 26 de abril de 2018, que disciplina especificamente as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) e Sociedades de Crédito Direto (SCD).

Na segunda parte de sua apresentação, Marcio identificou pontos sensíveis desse ato normativo, à luz da reação do mercado à sua publicação, dos comentários feitos à consulta pública que antecedeu a sua edição e de experiências estrangeiras com a regulação e a supervisão de fintechs.