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Pedro Rocha opina na Reuters sobre decisão do STJ que trata do fechamento de contas de corretoras de criptomoedas

O sócio Pedro Henrique Pessanha Rocha falou à Reuters sobre a recente decisão de turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que as instituições financeiras não violam a lei ao encerrarem contas de corretoras de moedas digitais sem justificativa, uma vez que estão cumprindo regras definidas pela regulação bancária brasileira.

De acordo com Rocha, a principal preocupação dos bancos é com a necessidade de aperfeiçoamento do compliance das exchanges no que se refere à prevenção à lavagem de dinheiro (PLD).

Na matéria, Pedro Rocha, que preside a Comissão de Direito Bancário da OAB-DF, ressaltou que as exchanges devem continuar reforçando suas estruturas de PLD e pensar suas inovações dentro dos parâmetros da regulação, pois será cada vez mais difícil operar no sistema financeiro sem observar normas de PLD. Ele destacou ainda que as unidades de inteligência financeira de todo o mundo estão pensando soluções para aperfeiçoar o monitoramento deste mercado de negociação de criptoativos. Ele ponderou que “é possível inovar e estar em conformidade”.

A versão completa da matéria está disponível no site da Reuters. Clique aqui para acessar.